OAB-MT é rejeitada em ação de juiz contra advogado

 A juíza Helena Maria Bezerra Ramos, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), que pretendia atuar como assistente do advogado Arnaldo Ramão Medina em ação de danos morais.

O advogado foi acionado na Justiça pelo juiz Wagner Plaza Machado Júnior, que atua em Barra do Garças.

O magistrado pleiteia indenização por, em tese, ter sido alvo de denúncias infundadas de Arnaldo Ramão Medina em razão de ter dado sentenças desfavoráveis ao mesmo.

As acusações foram feitas à Corregedoria Geral da Justiça, em que ele apontou suposta “injustiça” do juiz pela extinção de nove processos em que figurava como parte, além do arbitramento de honorários considerados vultosos.

Na representação, o advogado disse que foi vítima de sofrimento, aborrecimento e lesão financeira grave e irreparável pela “decisão teratológica do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Juara, Dr. Wagner Plaza Machado Junior”.

Assistência rejeitada

Conforme a juíza Helena Ramos, a assistência da OAB-MT na ação só seria cabível se houvesse a comprovação de interesse jurídico da entidade sobre o processo, o que não era o caso.

“No caso em tela, qualquer que seja a orientação do julgamento na indenização por danos morais, não irá repercutir na esfera jurídica da OAB/MT, pois o deslinde da causa se refere unicamente as partes, o que afasta o interesse que justifique a assistência simples. Diante do exposto, indefiro o pedido”, decidiu a magistrada.

Polêmica com a OAB

Além desta situação, o juiz Wagner Plaza também processa a OAB-MT na Justiça Federal, em razão de acusações feitas pela seccional contra ele.

Ele alega que a Ordem o acusou publicamente de ter sido “arbitrário” na ocasião em que registrou Boletim de Ocorrência contra a advogada Roseli de Macedo por desacato, em 2010, durante a realização de uma audiência.

Na época, o juiz atuava em Juara e chegou a ser alvo de um desagravo público promovido pela OAB-MT, que o acusou de ter dado voz de prisão à advogada, o que ele negou ter feito.

Fonte: midianews.com.br